Assunto deve ser considerado como prioridade em todo negócio.
Você já deve ter ouvido falar sobre gestão fiscal e tributária, não é? Esse é um assunto quase que de praxe em reuniões de planejamento e organização de empresas, seja qual for seu porte ou segmento.
Porém, por envolver questões burocráticas, nós tendemos a pensar que ele é muito complicado e não pode ser compreendido, o que por vezes o coloca em segundo plano, mas isso é um grande perigo!
Vamos conversar sobre o assunto para mostrar que ele tem algumas complicações, termos técnicos e jurídicos, é verdade, mas nada que seja impossível de entender.
Afinal de contas, o que é gestão fiscal e tributária?
A expressão costuma ser usada dessa forma, composta, mas vamos entender primeiro o que significa cada termo para facilitar.
– Gestão: é o ato ou efeito de gerenciar e administrar. Geralmente usado em empresas (embora também possa ser aplicado sob um viés pessoal), tem como intuito proporcionar crescimento através de esforços planejados e pensados, em busca de um objetivo previamente definido.
– Fiscal: refere-se à área fiscal de uma empresa, que aborda o envio de informações fiscais ao Fisco (é o Estado em seu papel de gerir o Tesouro Público), como relatórios, planilhas, gráficos e afins, com o objetivo de obter benefícios fiscais e obter os descontos possíveis neste sentido, bem como créditos compensatórios.
– Tributário: relacionado aos tributos, que são taxas e impostos que devem obrigatoriamente ser repassados ao poder público para a manutenção e o desenvolvimento do Estado.
Depois de definir cada termo, fica mais fácil entender em que consiste a gestão fiscal e tributária: organizar todas as obrigações que uma empresa tem perante o Estado em relação ao pagamento de impostos e tributos de seus produtos e serviços. Viu como não é tão difícil?
Agora que o assunto está esclarecido em sua mente, vamos entender quão essencial é essa gestão para todas as empresas.
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É realmente importante cuidar da gestão fiscal e tributária?
Sem dúvidas! Como vimos anteriormente, as companhias devem prestar contas ao Estado em relação aos impostos, tributos e demais componentes da gestão fiscal.
Há embasamento legal para isso no Artigo 70 da Constituição Federal, que diz que “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta […] será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.”
Em seu parágrafo único, também consta que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.”
Logo, a gestão fiscal e tributária não apenas é importante como obrigatória. Caso contrário, a empresa pode ser enquadrada como praticante do crime de sonegação fiscal, conforme cita a Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965 em seu Artigo 1º.
Além do âmbito legal, a falta de uma boa gestão fiscal e de tributos pode resultar em problemas financeiros, como quando um produto é classificado incorretamente e, portanto, passa a ter uma alíquota maior do que deveria, o que também pode aumentar os custos para o consumidor final.
Veja também: Como sair da crise financeira em sua empresa
Como otimizar a gestão fiscal e tributária?
Depois de cada esclarecimento que vimos e da compreensão de quão importante é o assunto, chegou a hora de entender o que fazer para ter uma gestão otimizada. Confira:
– Tenha um especialista para cuidar do assunto. Empresas de maior porte podem ter um profissional ou mesmo uma equipe que trabalha no setor fiscal, mas esse investimento nem sempre cabe no orçamento da empresa. Se possível, contrate uma consultoria fiscal para ajudar nessa questão, o que pode ter um preço menor do que um profissional em tempo integral.
– Tenha muito cuidado ao escolher um contador. Além do registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), é recomendável escolher profissionais que sejam experientes em seus segmentos de atuação e que já tenham atendido a diferentes empresas. Isso mostra sua seriedade e conhecimento, o que valida a qualidade do seu trabalho.
– Aplique a elisão fiscal… Essa é uma prática contábil em que a empresa recorre a tudo o que é possível para reduzir a incidência de impostos em seus produtos e serviços, sempre dentro das leis. Isso pode ser feito através do enquadramento no Simples Nacional, no pagamento de sócios por distribuição de lucros e na procura pelo menor Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de acordo com cada município, por exemplo.
– …Mas tome cuidado com a evasão fiscal. Há uma linha tênue entre elisão e evasão, pois tudo o que fere as leis se torna evasão e, portanto, crime, pois a empresa deixa de cumprir com suas obrigações fiscais. Uma boa gestão fiscal e tributária deve buscar todos os meios possíveis para reduzir os custos com impostos, mas sempre dentro das leis. Para isso, sempre tenha a ajuda de profissionais especializados na área.
Além de tudo isso que vimos, uma gestão fiscal e tributária responsável precisa contar com o auxílio da tecnologia, já que sem ela, é praticamente impossível superar as barreiras burocráticas.
No relatório “Doing Business 2019” do Banco Mundial estimou que as empresas do país gastam 1.958 horas por ano pagando impostos, o que o colocou no topo dessa lista indesejada e mostra como a situação ainda está longe de ser ideal.
Isso pode fazer com que você tenha o sonho de descomplicar sua emissão de notas fiscais eletrônicas e de outros documentos fiscais, e o WebDFe pode te ajudar diretamente com isso.
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Agora que você já sabe como é indispensável ter uma gestão fiscal e tributária de qualidade, conte com o WebDFe como seu emissor de documentos fiscais eletrônicos e tenha a ajuda que precisa para encarar essa tarefa burocrática, mas fundamental para todo negócio!