Conheça a resposta e consiga tomar a melhor decisão para sua empresa.
O transporte de cargas é uma atividade que precisa ser feita mediante as devidas determinações legais, motivo pelo qual as empresas precisam recorrer a um emissor de CTe.
Ainda assim, esse é um procedimento que pode suscitar dúvidas nos gestores e responsáveis pela parte fiscal, já que havia um emissor disponibilizado pela Secretaria da Fazenda. Com isso, é preciso procurar por uma solução terceirizada, mas como proceder?
Se você tem essa e outras dúvidas referentes ao assunto, saiba que veio ao local certo, pois vamos buscar eliminá-las para que cada empresa tenha condições de compreender o melhor a se fazer.
O que é CTe?
É uma sigla para o Conhecimento de Transporte Eletrônico, documento que tem por finalidade documentar junto à Receita Federal as atividades de transporte de cargas desempenhadas por uma empresa.
Ele foi instituído pelo Ajuste SINIEF 09/2007, ou seja, já existe há mais de 10 anos, tendo sido responsável por substituir uma série de outros documentos que visavam informar o transporte de cargas para a Receita Federal.
É importante não confundir o CTe com o CTe-OS. Este último, cuja sigla corresponde a Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços, é destinado ao transporte de valores, passageiros e excesso de bagagem.
Havia um emissor de CTe gratuito?
Sim. A Secretaria da Fazenda disponibilizava um programa de emissão gratuito até janeiro de 2017, mês em que a versão 2.0 foi descontinuada. O órgão também informou ao público que não haveria uma versão 3.0.
Quem já tinha o programa baixado até poderia continuar a utilizá-lo depois dessa data, mas ele deixaria de oferecer suporte. Logo, em caso de qualquer problema, os usuários não poderiam receber ajuda, o que, consequentemente, impossibilitaria seu uso.
A própria Secretaria da Fazenda informou que esse programa, descontinuado, só poderia ser usado até que as regras de validação do CTe fossem atualizadas e que o funcionamento fosse interrompido, além de sugerir aos usuários que procurassem por soluções terceiras ou pelo desenvolvimento próprio.
O motivo que levou a isso foi o baixo uso deste programa. De acordo com um levantamento feito pela Secretaria da Fazenda em meados do início de 2016, 92,2% das notas fiscais eletrônicas vieram de emissores próprios, número que era de 96,3% para os CT-es.
Logo, ainda que o interesse por um emissor de CTe gratuito ainda possa ser verificado no mercado atualmente, este deixou de existir há tempos.
A emissão de CTe ficou impossibilitada?
Não. A emissão do documento é obrigatória e pode ser feita por emissores próprios, ou seja, que não sejam desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda ou por algum outro órgão público.
Já havia uma série de versões de emissor de CTe online quando a Sefaz fez esse informativo para o público, número que provavelmente aumentou com o passar do tempo, já que os clientes tinham que recorrer a alguma solução para que suas atividades ainda estivessem de acordo com as exigências legais.
Isso deixa claro que não apenas é benéfico investir em um emissor de CTe como também obrigatório. Caso contrário, a empresa deixa de seguir as determinações da Receita Federal e, assim, pode se envolver em problemas legais e burocráticos.
Como escolher um emissor de CTe pago?
Depois de esclarecermos a necessidade de contar com um desses programas, sua empresa se vê na situação de ter que, obrigatoriamente, tomar uma decisão. Isso, porém, não significa que ela deve ser feita de maneira impensada.
É preciso ponderar algumas variáveis para tal decisão, que são as seguintes:
Segurança
A emissão de documentos fiscais é uma atividade em que dados sigilosos estão em jogo, ou seja, qualquer problema pode fazer com que eles caiam nas mãos erradas e tragam sérios prejuízos.
Portanto, é essencial ter certeza de que a empresa oferece um serviço totalmente seguro e à prova de interpretações, como com o oferecimento de criptografia, em que os dados são enviados com formatos ilegíveis e só podem ser “traduzidos” quando chegam até a outra ponta de comunicação.
Outro indicativo importante, no caso de um emissor de CTe online que funciona através do navegador, é a presença do protocolo de segurança HTTPS (que deve anteceder o nome do domínio no endereço).
Há muitos números que mostram a importância da segurança, como uma estatística divulgada pela Cibersecurity Ventures no 2019 Official Annual Cybercrime Report (ACR), que constatou que há um ataque de ransomware a cada 14 segundos, o que deve diminuir para 11 segundos em 2021. Logo, todo cuidado é essencial.
Emissão de documentos adicionais
Quando a empresa procura por um emissor de CTe, ela também precisa de outros documentos, como NFe e MDFe, entre outros. Logo, vale mais a pena investir em uma solução que também possa se tornar responsável por tais emissões.
Se isso for verdade, além de otimizar custos (o que tende a ser uma realidade pela contratação de produtos e serviços adicionais), as pessoas que utilizarão o emissor terão maior facilidade em sua adaptação, já que a interface lhes será comum, o que é capaz de melhorar sua produtividade.
Preço
Ter um emissor de CTe pago é diferente de ter um emissor caro. É essencial que o programa cumpra com as suas funções com excelência, o que não deve estar relacionado a investimentos vultuosos e fora da realidade da empresa.
A solução deve ter um preço justo pelo que oferece, sempre com foco em entregar o que seus clientes precisam. Assim, fica viável iniciar uma parceria, a qual tende a crescer cada vez mais com o passar do tempo.
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Segurança, versatilidade e preço justo. Tudo isso é observado no WebDFe, emissor de documentos fiscais capaz de entregar o que sua empresa procura com maestria e um custo-benefício ímpar, além de atendimento de primeira e um sistema bem prático, pensado com carinho na experiência do usuário.
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Não perca tempo para ter o emissor de CTe que sua empresa precisa, que também possibilita a emissão de outros documentos fiscais eletrônicos. Assim, os processos fiscais serão otimizados e os resultados da companhia tendem a melhorar ainda mais, inteiramente dentro das exigências legais e burocráticas!