Saiba o que considerar para saber se compensa ingressar nessa modalidade.
Há alguns anos, quando se falava sobre trabalho, era quase imediato remeter à CLT, o que era popularmente conhecido como carteira assinada. Hoje em dia, porém, a situação é diferente e leva muitas pessoas a se perguntarem se vale a pena ser PJ.
É fato que a modalidade não era tão comum no passado, mas hoje em dia a situação mudou, o que pode ser visto pelo aumento latente de profissionais que atuam dessa maneira.
Se você também se faz essa pergunta, saiba que nós separamos alguns dados e estatísticas interessantes sobre o assunto, além de características que ajudarão bastante em sua tomada de decisão. Confira!
Como está o mercado de trabalho hoje em dia?
Mais variado do que estávamos acostumados no passado, com um número cada vez maior de profissionais que atuam como prestadores de serviço, que é o popular PJ (pessoa jurídica).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, no final do mês de julho deste ano, os seguintes dados e números, que compõem um panorama sobre o assunto:
- A taxa de desemprego caiu de 12,7% (1º trimestre de 2019) para 12% no segundo trimestre.
- Havia 33,2 milhões de pessoas com carteira assinada trabalhando no setor privado, 0,9% a mais do que no trimestre anterior e 1,4% a mais que no segundo trimestre de 2018.
- Os trabalhadores por conta própria eram 24,1 milhões, número recorde na série histórica, que contempla dados desde 2012.
- A população ocupada cresceu em 1,479 milhão, tendo atingido 93,3 milhões de pessoas, um aumento de 1,6% na comparação com o trimestre anterior.
O número de trabalhadores com carteira assinada aumentou, mas aqueles que trabalham por conta própria também, entre os quais estão os prestadores de serviço, o que mostra que seu número está em uma crescente – tendo, aliás, conquistado o maior número desde o início do índice histórico.
Logo, trabalhar como PJ ou como CLT são duas possibilidades profissionais hoje em dia, cada uma com seus prós e contras, os quais devem ser ponderados pelos interessados para que estes possam tomar a melhor decisão possível.
Vale a pena ser PJ ou CLT?
É claro que isso depende de cada caso, mas as principais características a serem consideradas devem ser as seguintes:
- Benefícios: os profissionais que atuam com carteira assinada ficam sob o regime da CLT, o que significa que devem receber, obrigatoriamente, vale transporte, férias, FGTS e 13º salário. Isso já não é garantido aos prestadores de serviço, o que deve ser acordado em cada caso.
- Remuneração: justamente pela ausência do pagamento dos benefícios obrigatórios, o salário recebido por um PJ tende a ser 40% maior do que o de um CLT que presta o mesmo tipo de serviço ou ocupa a mesma posição na companhia. Porém, ele também pode ser combinado pelos serviços prestados e, assim, variar de acordo com cada mês.
- Horário de trabalho: por não estar no regime CLT, não é obrigatório ter um horário fixo a cumprir, o que pode ser combinado de acordo com as necessidades da empresa e a disponibilidade do colaborador.
- Legalização: mesmo que se trate de um regime diferente, tudo deve ser feito de acordo com as exigências da lei. Portanto, quem quer atuar como PJ deve buscar saber como abrir sua empresa para tal. A maneira mais simples é conhecer como se tornar MEI, embora esses profissionais tenham que respeitar o faturamento máximo de R$ 81 mil por ano e atuar nas ocupações determinadas pelo Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 2018.
- Liberdade profissional: diferente do que acontece no regime CLT, o profissional que atua como PJ pode trabalhar para diferentes empresas ao mesmo tempo, já que não fica atrelado a nenhuma delas.
- Estabilidade: embora esse seja um assunto bem variável de acordo com cada relação profissional, a CLT oferece mais estabilidade ao trabalhador, além de benefícios como o seguro-desemprego, por exemplo, o que já não existe quando se trabalha como PJ.
Existe algum cálculo para saber se vale a pena ser PJ ou CLT?
Há alguns valores que podem nortear esse cálculo. Por exemplo, ao considerar uma remuneração mensal de R$ 4.500, um funcionário CLT receberia algo em torno de R$ 3.840, já descontados os impostos, valor que seria de R$ 4.230 para uma empresa optante pelo Simples Nacional.
Ainda com a mesma base salarial, caso o colaborador possa optar pelo regime MEI, sua remuneração seria de aproximadamente R$ 4.440, já descontado o pagamento da contribuição mensal, que engloba INSS e ICMS/ISS.
Logo, em linhas gerais, a diferença salarial entre um PJ que atua como MEI e um profissional CLT, ambos com a remuneração bruta de R$ 4.500, seria de 15,62% a mais para o PJ, isso sem considerar que as pessoas jurídicas tendem a receber um salário maior devido ao não pagamento de tributos por parte do contratante.
Porém, esse é um cálculo que pode variar de acordo com cada caso, o regime adotado e as condições negociadas entre empresa e contratante. Para esclarecer totalmente o assunto, vale a pena procurar por um profissional especializado na área.
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Vale a pena ser PJ? Depende de cada caso e do seu perfil
Mesmo que não seja uma resposta concreta, essa é a mais eficiente. Cada regime possui seus pontos fortes e fracos e cabe ao trabalhador considerar bem todos eles para tomar uma decisão que evite arrependimentos.
Os profissionais que atuam como CLT costumam ter maior estabilidade profissional e desfrutam de benefícios importantes, ao passo que aqueles com perfil mais ousado, que desejam aumentar a remuneração mesmo que não tenham tanta instabilidade, encontram no PJ a alternativa ideal.
Fato é que ambas modalidades ainda devem existir no mercado por muito tempo, com um crescimento cada vez maior dos prestadores de serviço, dadas as vantagens que isso pode trazer para os dois lados da relação profissional.
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