Em novembro de 2020, a NT 2016.003 v. 1.81 lançou uma nova atualização para a tabela de NCM, e entrará em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2021.
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Mas antes disso precisamos destacar que já havia sido lançadas outras atualizações, que são: ?
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? Outubro de 2020: Foi lançada a NT 2016.003 v.1 80, que divulgou a atualização da tabela com vigência a partir de 1° de janeiro de 2021.
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? 1° de janeiro de 2020: Entrou em vigor a atualização descrita na NT 2016.003 v 1.60. De acordo com a resolução Camex n. 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC N° 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e a Resolução GMC n° 7/2019 e 32/2019, que inclui e exclui códigos NCM.
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? 1° de julho de 2020: A nova atualização da Tabela NCM entra em vigor.
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Nesta lista, você encontrará os últimos NCMs que tem sua exclusão e inclusão validada a partir de 1° de janeiro de 2021, confira:
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❌ NCM Excluídos
• 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
• 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes
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✅ NCM Incluídos
• 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)
• 3923.30.90 – Outros
• 8207.19.10 – Brocas (drill bits)
• 8207.19.90 – Outras
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Portanto, caso sejam informados códigos que não estejam mais ativos em alguma emissão, o documento poderá ser rejeitado. Fique atento! ?
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Se você ficou com alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo que iremos respondê-lo! ?
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