Entenda se existe essa possibilidade.
Você provavelmente já ouviu o termo carga tributária, não é? Mesmo quando não se sabe exatamente qual é o seu significado, é quase que imediato remeter a algo relacionado aos impostos, o que, de fato, está certo.
Por consequência, quando se pensa em impostos, também se lembra das empresas, que devem pagar tributos sobre os produtos e serviços que oferecem ao mercado, o que por sua vez encarece seu preço.
Um fator que poderia diminuir os preços dos produtos e serviços das empresas, portanto, seria a redução da carga de impostos, correto? Assim, mais dinheiro poderia chegar aos cofres da companhia e, assim, ela poderia reduzir os valores sem ter seus orçamentos prejudicados.
Porém, a questão não é tão simples quanto parece, em especial no Brasil, que infelizmente é um dos países com maior carga tributária do mundo, além de uma complexidade bem alta no que tange ao pagamento de impostos, combinação cujos resultados estão longe de ser agradáveis.
Por outro lado, ainda que seja um assunto complexo, existe um meio de se reduzir a carga de impostos pelas empresas sem que elas sejam prejudicadas, o que pode revolucionar de uma vez por todas a gestão fiscal do seu negócio.
Vamos entender mais sobre o tema para, então, analisar a possibilidade e viabilidade de proceder com tal redução.
O que é carga tributária?
É o resultado do cálculo dos tributos que foram arrecadados pelo Governo Federal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país em um determinado ano. Em outras palavras, o valor mostra quanto da arrecadação total de um país é oriunda do pagamento de impostos.
Para ficar mais fácil de entender, vale a pena se basear em um exemplo prático. O PIB do Brasil foi de R$ 6,9 trilhões em 2018, de acordo com o IBGE. Já uma estimativa do Tesouro Nacional indicou que a carga tributária no país, no mesmo ano, foi de 33,58% do PIB, ou seja, R$ 2,317 trilhões.
O número é bastante elevado e pode até ser um pouco maior, já que de acordo com cálculos de economistas, a carga tributária brasileira foi de 35,07% no ano de 2018, o que equivaleria a R$ 2,419 trilhões.
É interessante analisar a lista de países por carga tributária, disponível na Wikipédia, que de acordo com dados da Heritage Foundation referentes a 2019 coloca o Brasil na 31ª posição global em relação à carga tributária, atrás de países como Israel, Rússia, Portugal, Argentina, Espanha, Cuba, Itália e Noruega.
Na América Latina, o único país com carga tributária maior que a do Brasil é a Argentina, mas ao olhar sob o âmbito global, há países em que ela é bem mais alta, como Áustria (43,4%), Noruega (43,6%), Finlândia (43,6%) Bélgica (46,8%), Dinamarca (49%) e Zimbabwe (49,3%), além do líder Kiribati (69,7%).
O que a carga tributária brasileira quer dizer sobre o país?
Que a arrecadação de impostos é responsável por mais de ⅓ do PIB, o que é um valor considerável, de fato, mas não tão espantoso ao olhar para números de outras nações.
Nós já comentamos sobre quais são os impostos federais, bem como sobre os impostos estaduais e municipais, que estão presentes em grande quantidade para arcar com os custos da União, das unidades federativas e dos municípios, de modo que os serviços públicos se tornem possíveis.
A forma com a qual os impostos são arrecadados e como esse dinheiro é utilizado são questões que podem criar um debate intenso e que não serão abordadas aqui, mas é fato que boa parte do dinheiro que vai para os cofres da União (e consequentemente para as outras esferas do poder público) vem dos impostos.
É realmente possível reduzir a carga tributária das empresas?
Sim. Depois de esclarecer o que é este conceito e qual é sua influência, torna-se possível saber como este processo pode funcionar.
Mesmo sem entrar em detalhes tão técnicos, é importante saber que existe a classificação de produtos, que é o enquadramento fiscal que eles recebem e sobre o qual incidem as alíquotas, bases de cálculo e isenções.
Tal enquadramento se dá por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul, mais conhecida pela sigla NCM. É por ela que as mercadorias recebem um único código numérico, o que facilita sua identificação.
Porém, a escolha deste NCM é algo que deve ser feito com total atenção, já que a opção por uma classificação errada pode fazer com que a incidência de impostos seja muito maior sobre o produto, o que, por sua vez, contribui para o aumento da carga tributária brasileira.
É para que isso não aconteça que existe o termo chamado de elisão fiscal, em que as empresas buscam fazer o que está dentro das leis para diminuir a incidência de impostos sobre os produtos da empresa, de modo que a arrecadação tributária diminua e, consequentemente, que sua rentabilidade aumente.
Portanto, para que a carga tributária diminua, é preciso ter uma gestão fiscal pautada na excelência, administrada por profissionais com todo o conhecimento técnico e prático necessários, de modo a fazer com que a companhia possa desfrutar do que há de melhor.
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Carga tributária brasileira: uma realidade necessária
Independentemente do que se pensa sobre o assunto, é fato que a arrecadação de impostos existe e é essencial para a manutenção dos serviços públicos da forma como os conhecemos, cabendo às empresas se adaptarem a esta realidade.
O que está na alçada das empresas é atuar de acordo com as melhores técnicas e práticas de gestão fiscal, de modo que elas possam cumprir integralmente o que a lei exige, mas de uma maneira inteligente e bem planejada, que as faça economizar o máximo possível sem cometer a indesejada evasão fiscal.
Depois de saber o que é carga tributária, fica claro que o assunto demanda bastante atenção e dedicação, o que fica muito mais fácil com o auxílio de um portal que centralize a emissão de vários documentos fiscais e, assim, permita que a empresa economize tempo e recursos financeiros.
O WebDFe é um portal de emissão de documentos fiscais eletrônicos capaz de ajudá-lo a lidar com a carga tributária, já que até realiza automaticamente o cálculo de alguns impostos, o que é de grande ajuda para qualquer empresa. Conheça e veja como a gestão fiscal tem muito a ganhar com ele!